Votação de recursos para Cultura marca primeiro debate na Assembleia

A votação de emenda constitucional proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT) a projeto de lei que autorizatransferência de recursos para programas culturais gerou tumulto entre os deputados nesta quinta-feira, 12. O presidente da sessão, deputado Tin Gomes (PHS), contabilizou como contrários à emenda os parlamentares que estavam ausentes do plenário no momento da votação.

Essa foi a primeira matéria votada pelos parlamentares na nova legislatura. O projeto de lei que acompanha mensagem governamental autoriza a transferência de recursos da ordem de R$ 34 milhões do Tesouro Estadual para a execução de programas culturais em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.




Após ser aprovado na comissão de Constituição, Justiça e Redação, com aprovação de duas emendas do líder do governo, Evandro Leitão (PDT), e rejeição à emenda de Férrer, a proposta do oposicionista foi levada para aprovação no Plenário.

Conforme enviado pelo governo, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento e R$ 883 mil para a promoção da juventude. A proposta de Heitor era que fossem remanejados R$ 8 milhões de artes e culturas regionais para a memória cultural do Estado.

A emenda gerou longo debate na Casa. Os deputados Ferreira Aragão(PDT), Elmano de Freitas (PT) e Júlio César Filho (PTN), vice-líder do governo, pontuavam que a proposta era inconstitucional porque incidiria nos gastos do Executivo e prejudicaria o projeto estabelecido entre secretaria e movimentos sociais.

O líder do governo, Evandro Leitão, não estava presente no primeiro debate na Casa e teve ausência justificada pelo vice-líder.

Em contrapartida, os deputados Carlomano Marques (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), Renato Roseno (PSol), Capitão Wagner (PR), Audic Mota (PMDB) e Carlos Matos (PSDB) apoiaram a emenda e defenderam a necessidade de mais recursos para a pasta e um melhor remanejamento para atender demandas em todo o Estado. Eles também criticaram a urgência na tramitação do projeto.

Desentendimento
O momento da votação gerou tumulto, após dúvidas sobre o procedimento da Mesa Diretora. O presidente da sessão, Tin Gomes, anunciou a votação simbólica, quando não há registro nominal de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. É geralmente usada para votação de projetos sobre os quais há acordo.

Ao finalizar a votação, Tin anunciou que 14 deputados foram favoráveis à aprovação da emenda, mas contabilizou como contrários os parlamentares que tinham presença marcada no painel, mas não se encontravam no Plenário. Além disso, o presidente se equivocou com a numeração e chegou a dizer que o placar havia sido de “14 x 30”, o que, na soma, daria 44 deputados presentes. O painel marcava 42 presenças.

“A gente já chegou a votar com número abaixo do quórum, mas nunca contamos com o voto de quem não estava aqui”, disse Carlomano. Tin afirmou que a votação não havia sido nominal e tinha lido os nomes dos deputados favoráveis a emenda “porque sabia que iam pedir”. “Peço que vocês guardem o fôlego para outra coisa não para discutir regimento”, disse Tin. A emenda foi rejeitada.
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